Princípios Constitucionais

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO ESTRANGEIRO: A possibilidade jurídica do registro no Brasil

Princípios Constitucionais / Homoafetividade / Registro Civil / Casamento Homoafetivo

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988. (GABARDO, Emerson; REIS, Luciano Elias) Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 1, p. 167-194, 2011.

Sustentabilidade / Meio Ambiente / Desenvolvimento sustentavel / Princípios Constitucionais / Terceiro Setor / Subsidiariedade

Considerações sobre o conceito de dignidade humana (Revista Direito GV 22)

Direito Constitucional / Princípios Jurídicos / Princípios Constitucionais / Dignidade / Dignidade Humana / Judicialization of Politics / Dignidade Da Pessoa Humana / Judicialization of Politics / Dignidade Da Pessoa Humana

Precisamos falar sobre a Teoria da Perda de uma Chance no Processo Penal

Processo Penal / Princípios Constitucionais / Hermenêutica Do Direito

Entendendo a isenção do IRPF nos casos de doenças graves

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Princípios Constitucionais / Constituição Federal Brasileira / Direito Tributário / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda / Isonomia / Dignidade Humana / Impostos / Tributario Principios / Codigo Tributario / Imposto De Renda

A retórica do Supremo: precaução ou proibição? - JOTA (sobre o sentido, a estrutura normativa e problemas de aplicação do princípio da precaução)

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Meio Ambiente / Supremo Tribunal Federal / Princípios Constitucionais / DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL

A colegialidade nos tribunais: quando uma ideologia vira dogma, e um dogma um princípio

Ideologia / Princípios Constitucionais / Dogma / Colegialidade

Podridão da Justiça Brasileira 7 - RECURSO CONTRA O ARQUIVAMENTO (da denúncia contra a Juíza Federal M.I.N.) DECIDIDO PELO CORREGEDOR DO TRF 5

Princípios Jurídicos / Princípios Constitucionais / UFPE / Slobodan R Stojanovic / Marília Ivo Neves / TRF5 CORREGEDORIA / FERNANDO BRAGA DAMASCENO / TRF5 CORREGEDORIA / FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Humberto Avila - Teoria dos Princípios

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Princípios Constitucionais / Teoria Dos Princípios / Humberto Ávila

O SABATISTA E A DIFICULDADE NO ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS: quando a limitação desconstrói o ser humano.

Princípios Constitucionais / Liberdade Religiosa / Ponderação de Princípios

Artigos no livro \"Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo\" (org.: Maria Berenice Dias, 2ª ed., 2014 - LIVRO ESGOTADO)

Transexualidade / Hermenêutica Jurídica / Princípios Constitucionais / Diversidade de gênero e sexualidade / Criminalização da Homofobia e da Transfobia / travestilidade

Princípio da publicidade. Verbete da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP

Public Administration / Public Sector Accountability / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Acesso à Informação / Princípios Constitucionais / Transparencia de la información pública / Princípios Constitucionais / Transparencia de la información pública

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